Professor só receberá 14º se nota de aluno melhorar

domingo, 14 de junho de 2009

Publicação: 08/06/2009 08:21 Atualização: 08/06/2009 08:26
Ainda é cedo para dizer quem dos 41 mil servidores vai ganhar o 14º salário em dezembro deste ano na rede pública de ensino, mas as cartas já estão marcadas. O resultado do Sistema de Avaliação de Desempenho das Instituições Educacionais do Distrito Federal (Siade) servirá de base para que professores, diretores e funcionários administrativos recebam o Pró-mérito, nome dado ao abono a ser pago aos servidores que conseguirem melhorar o desempenho dos alunos em sala de aula. Além da evolução nas notas de cada escola nas provas de ciências, português e matemática, também serão avaliados outros dois critérios do Siade: queda nos índices de repetência e de evasão escolar. Esses números também já foram definidos a partir da comparação dos censos escolares de 2007 e 2008.

Os professores e diretores do Centro de Ensino Pipiripau II, por exemplo, devem receber o dinheiro. Além de ter se destacado nas avaliações dos estudantes no Siade, a escola conseguiu reduzir o conjunto repetência/evasão de 40% em 2007 para menos de 10% no ano passado.

Em 2010, além do abono, a avaliação será utilizada como critério na eleição para diretores de escola. Quem não melhorar nesses três quesitos ficará impedido de concorrer à reeleição. “O compromisso assinado pelos gestores após a eleição direta dizia claramente que as metas de bom desempenho deveriam ser cumpridas”, observa o secretário de Educação do DF, José Luiz Valente. Segundo ele, a única exigência do governador José Roberto Arruda é que cada escola seja comparada com ela mesma para evitar injustiças.

Na prática, quer dizer que o resultado de cada escola no Siade (veja o resultado completo no site www.correiobraziliense.com.br) deste ano só pode ser comparado com a última avaliação feita pela mesma escola. No caso de instituições de ensino fundamental, a comparação será com as notas do Prova Brasil, do Ministério da Educação (MEC). Quem melhorar recebe o 14º.

É o caso do Centro de Ensino Fundamental Caseb, na Asa Sul. No Prova Brasil de 2007, a nota foi de 249 em matemática, em uma escala que vai até 500. No Siade do GDF, o colégio ficou com 253 pontos. Já no caso do Centro de Ensino Fundamental Polivalente será necessário observar outros índices. Nos dois exames, a nota foi praticamente a mesma em português e em matemática, 257 e 280 pontos, respectivamente.

Para as escolas de ensino médio, a comparação será com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), também do MEC. A partir de 2010, o parâmetro será sempre feito com o Siade do ano anterior. A próxima rodada de avaliações do GDF nas escolas começa em outubro para definição das notas referentes a 2010.

Exceções
No caso de alguma instituição não ter sido avaliada no Prova Brasil ou no Saeb, um outro critério será criado pela comissão que trabalha na regulamentação da lei do 14º salário. É esse grupo da Secretaria de Educação que irá definir também o valor a ser pago. Até agora, a principal proposta prevê o pagamento de um salário integral.

O Sindicato dos Professores (Sinpro) será convidado a participar da regulamentação da lei, que deve estar pronta em, no máximo, dois meses. No entanto, a entidade é contra o decreto. “O 14º favorece apenas uma minoria dos professores e cria uma competição entre os alunos e docentes”, argumenta Antônio Lisboa, diretor do Sinpro. De acordo com ele, será recomendada à categoria na assembleia que ocorre amanhã a votação pela devolução do dinheiro, no caso dos profissionais que receberem o salário extra.

De acordo com o secretário de Educação, os servidores que atualmente estão nas regionais de Ensino e na sede da secretaria também terão direito ao extra no fim do ano. Mas, nesses casos, o pagamento dependerá do desempenho das escolas do DF, e não do próprio esforço. O 14º salário só será concedido aos que trabalham nas diretorias regionais de ensino se pelo menos 70% das instituições vinculadas a essas regionais alcançarem os índices previstos.